O director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, admite que a entrada da petrolífera estatal Sonangol no Banco Espírito Santo Angola (BESA) corresponde a uma nacionalização.
Oeconomista referia-se à mudança na estrutura accionista no BESA – que por sua vez passa a designar-se de Banco Económico SA -, decidida em Assembleia-geral realizada a 29 de Outubro.
As decisões, com o BES português a sair do capital social do BESA, foram tomadas no âmbito da intervenção do Banco Nacional de Angola (BNA) naquela instituição e tornaram a Sonangol no principal accionista, com uma participação de 35%.
“Sendo a Sonangol uma empresa estatal e tendo sido chamada a ser agora o principal accionista de um novo banco, por transformação do BESA, isso pode corresponder a uma nacionalização. Mas não nos moldes antigos”, disse Alves da Rocha.
O director daquele centro, uma das mais conceituadas instituições de análise económica e financeira do país, recordou à Lusa que a Sonangol, concessionária nacional petrolífera, é hoje a empresa “mais poderosa de Angola”, com participações em vários bancos angolanos e portugueses.
“O Estado, através da Sonangol, dispõe agora de toda a capacidade de manobra relativamente à estratégia de futuro deste banco”, reconheceu o docente da Universidade Católica.
Alves da Rocha admitiu que a intervenção, através de um aumento de capital para corrigir o volume de crédito malparado, foi necessária, face ao peso do BESA no sistema financeiro angolano.
“Mas, além da Sonangol, há outros [novos] accionistas que ninguém sabe quem são. Por uma questão de transparência era necessário saber quem são os accionistas e quem são estas empresas. E também era preciso saber para onde e para quem foi o dinheiro emprestado pelo BESA”, apontou.
Por isso, defendeu ainda, a intervenção do BNA não deverá terminar com a criação deste novo banco, mas apurando também o que “falhou” neste caso.
“Se acredito nisso? Não”, ironizou o economista angolano.
O BNA cessou a 31 de Outubro a intervenção directa no agora ex-BESA, iniciada em Agosto com a nomeação de dois administradores provisórios, mas assume que manterá o “acompanhamento da implementação plena das medidas extraordinárias de saneamento”, bem como de um “novo plano estratégico” para a instituição.
De acordo com informações divulgadas em Luanda, a banco passa a ser liderado por Angola, com a entrada da Sonangol, com uma posição de 35% do capital social. Somam-se quase 20% da sociedade Geni, que se mantém como accionista, enquanto os chineses da Lektron Capital ficam com 35%, segundo as mesmas informações, ainda não confirmadas pelo banco comercial ou pelo BNA.
A estrutura accionista anterior do BESA era composta ainda pelo BES português, com 55,71%, e pela Portmill, com 24%, participações que foram diluídas, face ao aumento de capital agora concretizado.
Contudo, o BES já considerou que as decisões tomadas em Assembleia-Geral são “inválidas e ineficazes”, alegando que a sua representante foi impedida de participar na reunião, sob o pretexto de se ter atrasado, afirmando que irá “agir em conformidade”.
O BNA ordenou, a 20 de Outubro, seis medidas visando a continuidade do BESA, face ao volume de crédito malparado.
Envolveram o aumento de capital, de 65.000 milhões de kwanzas (494 milhões de euros, à taxa cambial de 04 de agosto, quando o BESA foi intervencionado), para assegurar o cumprimento dos rácios prudenciais mínimos.
O Banco de Portugal tinha confirmado em agosto que o crédito de 3,3 mil milhões de euros que o BES tinha concedido ao BESA passou para o Novo Banco, estando totalmente provisionado.
Já o Novo Banco fica com uma participação de 9,9% no capital social do antigo BESA, por conversão de 53,2 milhões de euros desse empréstimo, titulado, àquela instituição, correspondendo à conversão de 7.000 milhões de kwanzas do empréstimo.
